A convite do tabelião Anderson Henrique Teixeira Nogueira, o escrevente Emerson Arrebola da Silva palestrou para seus colegas de trabalho do 2º Tabelião de Notas de São Paulo, nesta quarta-feira (12.04) sobre a Usucapião Extrajudicial, com o objetivo de esclarecer o tema, sanar dúvidas e promover o diálogo entre os profissionais que se deparam diariamente com muitas situações complexas quando da lavratura do ato notarial.
O escrevente iniciou sua apresentação discorrendo sobre a previsão legal para o ato e seguiu esclarecendo os requisitos pessoais, reais e formais para a solicitação de usucapião. Em slides claros, afirmou que não basta exercer a posse sobre determinada coisa, mas sim, exercer de modo intencional como se dono fosse, sem subordinação (animus domini ou posse qualificada).
Durante a palestra, que ocorreu de forma bastante informal para que todos se sentissem à vontade para esclarecer dúvidas, destacou-se que a
Sucessio Possessionis se aplica a usucapião especial rural e urbana, enquanto na
Accessio Possessionis não se aplica. Abordou-se também que a posse usucapível, ou seja, a posse justa, deve se apresentar sem os vícios objetivos, sendo eles:
- posse violenta: obtida por força física ou violência moral. Ex.: invasão de propriedade rural produtiva que cumpre a sua função social;
- posse clandestina: obtida às escondidas, de forma oculta. Ex.: invasão na calada da noite de uma propriedade rural produtiva que cumpre a sua função social;
- posse precária: obtida com abuso de confiança ou de direito. E.: locatário de bem móvel que não devolve o veículo ao final do contrato.
A orientação dada foi a de que se deve lavrar um ato robusto, bem fundamentado, em razão do juízo de valor que há no sacramento deste ato, bem como para viabilizar a concretização do trabalho ao chegar no Registro de Imóveis.
O escrevente Emerson indicou que é bastante conveniente, embora não seja obrigatório, que o testemunho de vizinhos, carteiros, entre outros, conste na ata, para validar ainda mais a versão do usucapiente. Porém, se desejado, essas declarações também podem ser apresentadas separadamente, com firma reconhecida perante o registro imobiliário competente.
O tabelião Anderson destacou um ponto importante do processo. “É imperativo ficarmos atentos para casos de pessoas que entram com usucapião para burlar o pagamento de tributos”, frisou o notário.
Dando sequencia à palestra, Emerson abordou as diferentes modalidades de usucapião e finalizou, agradecendo a participação de todos que contribuíram para o enriquecimento do debate e informando que o arquivo com a apresentação ficará disponível a todos os colaboradores para consulta.
Equipe apoia reuniões semanais
A iniciativa do 2º Tabelião de Notas de São Paulo em realizar reuniões semanais para dar orientações a seus colaboradores foi elogiada por estes. “Elucida muito as dúvidas dos escreventes nessa matéria que é relativamente nova, pois é de março de 2016. Assim como no mundo jurídico criam-se jurisprudências, com o tempo serão editadas normas que nos nortearão cada vez mais”, declarou a escrevente Denise Machado.
Para o também escrevente Alcides Alves da Silva esses treinamentos não têm preço. “É de extrema importância para ajudar a melhorar a técnica e gera-se uma confiança entre os colegas; para mim, o Dr. Anderson usou bem a estratégia para transmitir o conhecimento”, elogiou. Marcelo Aparecido Brito declarou que “às vezes há vícios no trabalho, e as palavras vêm para abrir a mente, clarear e ampliar o conhecimento na atividade”, defendeu.
Muito lisonjeado com a oportunidade de falar aos colegas, o responsável pela palestra da noite desta quarta-feira externou sua preocupação em auxiliar no esclarecimento de um assunto tão abrangente e extenso. “Existe um preparo profissional para que os atos sejam lavrados, mas é um assunto novo, temos que movimentar. Quando você apresenta algo e ouve as opiniões, incluindo críticas, há um lado muito positivo, foi muito produtivo”, finalizou Emerson Arrebola da Silva.
