Decisão inédita é da 4ª turma. Veja os parâmetros.
Você já ouviu falar em materialização ou desmaterialização de documentos? Ambos os serviços são feitos em Cartório de Notas. Conheça-os.
O reconhecimento de filho, quando o pai não o registrou logo após o seu nascimento, pode ser feito a qualquer momento no decorrer da vida.
O novo Código de Processo Civil (CPC), Lei nº 13.105, de março de 2015, prevê a ata notarial como tipo de prova.
