Ato pode ser feito em qualquer Cartório de Notas
Procuração é o documento em que uma pessoa transfere alguns poderes para outra, para tomar decisões em seu nome. Geralmente, é utilizada quando o cidadão não pode comparecer em um ato importante, como a assinatura de um contrato, e indica uma pessoa de sua confiança para lhe representar.
Porém, se a relação de confiança entre as partes deixar de existir, o interessado deve providenciar imediatamente a revogação da procuração ou a renúncia dos poderes para que a mesma deixe de produzir efeitos.
A revogação é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita. Por ser um ato baseado na confiança que o outorgante possui no procurador, a procuração pode ser revogada a qualquer tempo, se não mais convier ao outorgante que o procurador continue exercendo atos em seu nome.
Como é feito?
Não basta simplesmente rasgar o documento. Enquanto não for cancelada oficialmente, a procuração pública continua válida, salvo se houver prazo determinado para sua validade ou se a mesma houver sido conferida para a conclusão de um negócio específico.
Como regra, a procuração perde seus efeitos com a morte ou interdição de uma das partes.
O interessado (procurador) comparece ao cartório, com seu RG e CPF originais, e declara ao escrevente que nomeou alguém de sua confiança (procurador), mas que não deseja mais que essa procuração tenha validade, e por isso, deseja fazer sua revogação.
O que é necessário?
- O interessado deve comparecer com seus documentos originais (RG ou carteira de habilitação nova (com foto), e CPF);
- Trazer uma cópia da procuração a ser revogada.
Atenção: A procuração pública pode ser revogada em qualquer cartório de notas, independentemente de onde ela tenha sido feita.
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