O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), confirmou nesta segunda-feira (6/11) que a votação da reforma tributária ocorrerá nesta semana. O anúncio foi feito após uma reunião com o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB/AM), o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT/BA), o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido/AP) e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A expectativa é que o relatório seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (7), e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8). Por se tratar de uma PEC, precisa ser aprovada em dois turnos.
“O cronograma estabelecido é a apreciação na CCJ amanhã pela manhã, sob a presidência do presidente Davi Alcolumbre (União/AP) e relatoria do senador Eduardo Braga (MDB/AL). Apreciado na CCJ e pronto na CCJ, encaminharemos ao plenário. A pauta prevista para o plenário é na próxima quarta-feira, sem prejuízo de reservarmos a quinta-feira caso seja necessário prolongar a apreciação da Reforma Tributária”, disse Pacheco.
Em relação a alíquota padrão estimada em até 27,5%, Pacheco mencionou que há, no texto do relator, a previsão de uma limitação da arrecadação através de uma fórmula que atrela a incidência do imposto ao crescimento do Brasil, do Produto Interno Bruto (PIB).
“Há uma preocupação do Senado Federal de se ter uma limitação de crescimento da alíquota. Se a alíquota será 27%, 28%, 27,5%, 26%, isso é uma definição que será feita na sequência, através dos desdobramentos próprios das leis complementares que a emenda constitucional exige”, destaca.
De acordo com o senador, todas as modificações previstas no relatório serão apreciadas na CCJ, que terá liberdade de modificar o que foi estabelecido como premissa inicial. Porém, ressaltou que considera que as mudanças feitas pelo relator têm “bons propósitos” e trazem o máximo de consenso possível.
O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, informou que o relator deve apresentar um novo texto ainda nesta segunda, após reunião com o presidente Lula. “Vamos conclamar a oposição. Eles defenderam a reforma tributária no passado. Algumas emendas serão acatadas, para possibilitar a aprovação da reforma. Ainda hoje, ao fim do dia, o relator Eduardo Braga participará de uma reunião com o presidente Lula. A prioridade é a aprovação amanhã na CCJ e em seguida no plenário”, declarou Randolfe Rodrigues.
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Fonte: Gazeta do Povo
