Serviço, por enquanto, é para veículos fabricados a partir de 2021, com placas padrão Mercosul, ou que tenham certificado digital, e entre pessoas físicas
A partir desta terça-feira (12), proprietários de veículos no estado de São Paulo poderão fazer a transferência da documentação automaticamente pelo aplicativo do Poupatempo.
Por enquanto, o procedimento será apenas entre pessoas físicas e que já tenham o CRV-e (Certificado de Registro de Veículos) em formato digital.
Nesta primeira etapa, as transferências digitais estarão disponíveis para veículos fabricados depois de janeiro de 2021, que possuem placa padrão Mercosul e documento digital de São Paulo.
Também podem ser feitas transferências de modelos fabricados antes de janeiro de 2021, mas desde que tenham CRVe digital e o novo proprietário more no mesmo município de cadastro do veículo a ser negociado. Não será preciso trocar a placa cinza pela Mercosul.
O anúncio será feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em entrevista programada para o meio da manhã. A previsão é que o serviço já entre em operação nesta terça.
De acordo com o Detran-SP (Departamento de Trânsito) de São Paulo, o processo da TDV (Transferência Digital de Veículos) é 100% automatizado e inédito no pais.
Segundo a autarquia, a transferência digital levará cerca de cinco minutos com o novo formado.
Antes da digitalização do serviço, o prazo para a conclusão do processo de transferência era de três a dez dias úteis, incluindo a análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran.
Além de baixar o aplicativo do Poupatempo, vendedor e comprador devem ter conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro
Para realizar o procedimento, entretanto, é preciso ter feito previamente a inspeção do veículo em uma empresa credenciada junto ao órgão de trânsito, como acontece no processo tradicional.
O novo formato, explica o órgão de trânsito, passa a dispensar a ida ao cartório, pois permite a realização da autenticidade digital, não sendo necessário o reconhecimento de assinaturas por autenticidade.
“As melhorias consideram avanço tecnológico e economia, de recursos físicos e de mão de obra”, afirma Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran.
Pelo aplicativo será possível fazer o pagamento da taxa de transferência (R$ 272,27 se o licenciamento estiver em dia) via Pix, assim como a quitação de eventuais débitos pendentes do veículo, com intermediação da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
No fim da operação, vendedor e comprador serão certificados sobre a conclusão da transferência, para a emissão do novo documento.
“A segurança está garantida aos dois por causa da conferência online de eventuais pendências em relação ao veículo, durante a transação eletrônica”, afirma o Detran.
Segundo a Prodesp, empresa de processamento de dados do governo estadual e co-desenvolvedora do aplicativo, a expectativa é de até 70 mil transferências mensais de veículos em São Paulo nesta primeira fase.
Quando todas as transferências puderem ser feitas digitalmente, a meta é chegar a 500 mil transações mensais.
COMO VAI SER
A TDV (Transferência Digital de Veículos) acontecerá em três fases
Primeira
As transferências digitais de veículos estarão disponíveis para os modelos fabricados depois de janeiro de 2021, que possuem placa Mercosul e CRVe (documento de registro) digital dentro do estado de São Paulo
Também estarão contempladas as transferências de modelos fabricados antes de janeiro de 2021, mas que tenham CRVe, digital, desde que o novo proprietário tenha seu domicílio no mesmo município de cadastro do veículo a ser negociado. Não haverá a necessidade da troca da placa cinza pela padrão Mercosul
Segunda
Ainda sem data confirmada, mas prevista para os próximos meses, a nova etapa contemplará vendedores pessoa jurídica
Nesta etapa, haverá também o e-notariado, com a conversão pelos cartórios dos documentos de propriedade de veículos fabricados antes de 2021 do formato papel para o eletrônico, a chamada desmaterialização
Terceira
Também sem data prevista, incluirá a desmaterialização, quando proprietários de veículos fabricados antes de 2021, portadores do CRV “verde” (em papel), poderão fazer previamente a conversão dos documentos para o formato eletrônico em cartório e concluir a transferência digital pelo aplicativo
Passo a passo para transferir
O proprietário do veículo e o comprador precisam ter selo prata ou ouro no sistema Gov.Br., além de ter o aplicativo em seu smartphone (iOS e Android).
Baixe o aplicativo do Poupatempo, disponível para iOS e Android (tanto o vendedor quanto o comprador pessoa física)
O veículo deve ter o CRVe digital, emitido para modelos a partir de janeiro de 2021, ou convertido do papel para o formato digital no caso dos fabricados anteriormente
O proprietário precisa ter feito previamente a vistoria de identificação veicular aprovada por empresa credenciada há, no máximo, 60 dias. No site do Detran-SP é possível encontrar as empresas credenciadas
No aplicativo do Poupatempo, clique na aba Transferir Propriedade de Veículo, após checar se vendedor e comprador já possuem os pré-requisitos, o dispositivo irá verificar automaticamente os seguintes itens: CRVe Digital e atestado de inspeção veicular em empresa credenciada
O aplicativo registrará internamente, de forma automática por meio de assinatura eletrônica, o registro de intenção de venda/compra do veículo realizado pelo vendedor e vendedor
PASSO A PASSO PARA CRIAR SENHA NO GOV.BR
Acesse o site gov.br/governodigital
Em “Serviços recomendados para você”, clique em “Criar sua conta gov.br”
Na página seguinte vá em “Iniciar”
Informe o CPF e clique em “Continuar”
Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela
A conta ouro é criada para quem tem CNH digital ou biometria facial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Quem não tem CNH digital ou biometria no TSE terá conta prata, que deverá ser criada por meio dos bancos credenciados, no aplicativo do banco
O cidadão que não conseguir criar a conta Gov.br prata ou ouro responderá a um questionário e terá selo bronze
SAIBA CONSEGUIR NÍVEL PRATA NO GOV.BR PELO CELULAR:
Acesse o aplicativo gov.br
Clique em “Entrar com gov.br”
Na tela seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”
Em seguida, digite a senha e clique em “Entrar”
Na tela em que se lê “Autorização de uso de dados pessoais”, vá em “Autorizar”
No quadro azul, acima, clique em “Aumentar nível da conta”
Para tornar sua conta prata, escolha uma das opções que o aplicativo oferece; se tiver cadastro no Denatran, use a biometria facial; se for servidor, use dados do Sigepe
A validação também pode ser feita por meio do cadastro no seu banco na internet
Vá onde se lê “Cadastro via internet banking” e escolha o seu banco
Os próximos passos dependerão de cada instituição financeira; é possível conseguir a validação pelo Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica Federal, Sicoob e Santander
COMO CONSEGUIR NÍVEL OURO NO APLICATIVO
Acesse o aplicativo gov.br
Clique em “Entrar com gov.br”
Digite o CPF e vá em “Continuar”
Depois, informe a senha e clique em “Entrar”
No quadro azul, acima, onde está seu nome, vá em “Aumentar nível”
Em seguida, acesse “Aumentar nível da conta”
O gov.br pedirá acesso à câmera do celular, clique em “OK”
Aparecerão orientações para a foto; clique em “Reconhecimento facial”
Enquadre seu rosto e aguarde; aparecerá a mensagem “Reconhecimento facial realizado com sucesso”, vá em em “OK”
Ao final do procedimento, aparecerá a mensagem “Validamos sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral. Você atingiu o maior nível de segurança para sua conta gov.br!”
Fonte: Folha de SP
