Documento garante a legalidade da transação entre vendedor e comprador, sendo responsável por selar oficialmente o acordo
Com o crescente número de transações imobiliárias, a escritura do imóvel tem se tornado cada vez mais relevante no mercado. Este importante documento garante a legalidade da transação entre vendedor e comprador, sendo responsável por selar oficialmente o acordo.
Confira a seguir tudo o que é preciso saber sobre a questão.
Quais finalidades e importância de uma escritura de imóvel?
A escritura de imóvel serve como um contrato legalizado, emitido e registrado em cartório, que confere validade jurídica ao acordo estabelecido entre as partes.
Este documento se torna essencial sempre que um imóvel é vendido ou transferido, estabelecendo publicamente quem é o atual proprietário e garantindo a segurança jurídica da transação.
No contexto de um financiamento imobiliário, por exemplo, a escritura é ainda mais crucial, sendo exigida pelas instituições financeiras como parte dos documentos necessários para a liberação do empréstimo.
Qual a diferença entre a escritura e o registro de imóvel?
Embora a escritura e o registro de imóvel sejam documentos que comprovem a propriedade do bem, eles se diferem em alguns aspectos.
A escritura, como já mencionado, é o documento que formaliza o interesse de venda e compra de um imóvel.
Já o registro de imóvel assegura que há um novo proprietário, sendo emitido exclusivamente em um cartório de registro de imóveis.
Quais documentos são necessários para emitir uma escritura de imóvel?
Para a emissão de uma escritura de imóvel, são exigidos diversos documentos do vendedor, do comprador e do imóvel em questão.
Entre eles, destacam-se:
- Cópia autenticada do RG e CPF dos envolvidos
- Comprovantes de endereço atualizados
- Certidão de casamento (se for o caso)
- Documentos do imóvel
- Comprovação de ausência de débitos
Quanto custa para emitir uma escritura de imóvel?
O valor para emissão de uma escritura pode variar amplamente, dependendo de diversos fatores, incluindo a localização do imóvel, o valor venal do bem e as políticas do cartório responsável.
No entanto, em geral, a taxa para a emissão da escritura costuma ficar entre 2% e 3% do valor venal do imóvel.
O entendimento sobre a escritura e o registro de imóveis é crucial para qualquer investidor ou comprador em potencial.
Portanto, nunca desconsidere o valor e a importância desses documentos para as transações imobiliárias.
Fonte: FinanZero
