Se você precisa incluir um dependente no seu plano de saúde, provavelmente terá que solicitar uma escritura pública de dependência econômica. O documento é solicitado por institutos de previdência, públicos ou privados, para atribuir os benefícios aos solicitantes, principalmente companheiros que vivem em união estável.
A escritura de dependência econômica serve para que a pessoa interessada declare que outra é sua dependente econômica, ou seja, não é independente financeiramente, para usufruir de convênio médico ou outro benefício, como previdência, convênio odontológico, sociedade em clubes, entre outros.
Como é feita
Para fazer a escritura pública de dependência econômica no Cartório de Notas, somente o solicitante deve comparecer ao cartório para assinar o documento. Devem ser apresentados os seguintes documentos pessoais:
- Cópia do RG e CPF (e apresentação do original) do solicitante;
- Cópia da certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo);
- Cópia da escritura de união estável (se for o caso);
- Cópia da certidão de óbito (se viúvo);
- Informar endereço e profissão.
É importante destacar que, ao assinar a escritura pública de dependência econômica, o requerente assume a responsabilidade civil e criminal pela veracidade das informações prestadas.
