A tecnologia tem transformado diversos aspectos da vida cotidiana, e o setor notarial não ficou de fora. Desde o lançamento do e-Notariado, regulamentado pelo Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornou-se possível fazer escrituras públicas online, trazendo mais conveniência e eficiência para os cidadãos.
O que é a escritura pública online?
A escritura pública é um documento feito por um tabelião que formaliza atos e negócios jurídicos, como compra e venda de imóveis, doações, testamentos e declarações. Com o e-Notariado, esse procedimento pode ser realizado de forma remota, sem que as partes precisem estar fisicamente presentes no cartório.
Como funciona?
Por meio de uma plataforma digital segura, as partes envolvidas na escritura acessam uma videoconferência com o tabelião, garantindo a autenticidade e a vontade das partes. Durante o procedimento, o tabelião verifica a identidade de todos os participantes e confere os documentos necessários, utilizando a assinatura digital emitida pelo e-Notariado para formalizar o ato.
Vantagens da escritura pública online
- Praticidade: você pode realizar o ato de qualquer lugar, evitando deslocamentos.
- Segurança: o processo é 100% online e segue os mais altos padrões de segurança digital, protegendo os dados das partes.
- Validade jurídica: a escritura pública online tem a mesma validade e eficácia que a presencial.
Quem pode utilizar?
Qualquer pessoa interessada em realizar um ato notarial pode solicitar a escritura pública online. Basta possuir um certificado digital emitido gratuitamente pelo e-Notariado e acessar a plataforma do cartório para iniciar o processo.
A escritura pública online é uma inovação que facilita a vida de quem precisa formalizar negócios jurídicos com rapidez, segurança e praticidade. Consulte nossos escreventes e descubra como esse serviço pode atender às suas necessidades!
