O documento foi assinado em parceria com o Banco Bradesco durante o XXII Congresso Paulista de Direito Notarial (19 e 20 de maio), que ocorreu em Campos do Jordão
No dia 19 de maio, ao final do primeiro painel do XXII Congresso Paulista de Direito Notarial “Correspondente Imobiliário Notarial”, o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Daniel Paes de Almeida, assinou a parceria que permitirá que os notários paulistas atuem como correspondentes do banco Bradesco.
Após rememorar todo o histórico do trabalho desenvolvido para chegar até aquela conquista para a classe, o presidente da seção São Paulo, Daniel Paes de Almeida, agradeceu a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – CGJ/SP. “Aqui, mais uma vez, não tem como não celebrar e agradecer a atuação da Corregedoria que prontamente nos recebeu com muito carinho e atenção. O Dr. Fernando Torres sempre teve uma reverência gigantesca e nos ouviu”, salientou Daniel.
Estão previstos no convênio uma série de serviços relacionados ao financiamento imobiliário que poderão ser oferecidos aos cidadãos em todos os municípios paulistas. O acordo assinado pelo CNB/SP e o banco Bradesco será homologado pela CGJ/SP e, em poucos dias, os notários já poderão atuar de fato com a nova atribuição no estado.
O Juiz de Direito Assessor da CGJ/SP, Josué Modesto Passos, responsável pela elaboração do Parecer CGJ n° 140/2023-E, revelou, ainda, os bastidores de todo o trabalho desenvolvido. “A Corregedoria, diante da nova redação, não podia senão aprovar a representação feita pelo Colégio Notarial ainda quando esta veio bem fundamentada em dois aspectos importantes. Primeiro: a conexão coma a atividade de correspondente bancário com a atividade notarial – quer dizer, me desculpe a expressão, mas o Colégio Notarial não procurou ‘inventar’. Trouxe a consideração uma atividade que de fato tem conexão com a atividade notarial – de formalização das manifestações dos notários”, pontuou. “Por outro lado, o Colégio tomou o cuidado de expor, através de um parecer muito brilhante, de fazer esse nó de como seria remunerado o serviço. Aos olhos do Dr. Fernando, o parecer ficou suficientemente desvendável”, complementou agradecendo em nome do Corregedor Geral da Justiça, Fernando Antonio Torres Garcia.
O gerente do Departamento de Correspondente Bancário do Bradesco, Elder Carlos de Carvalho, declarou que, em sua carreira de 32 anos de banco, a assinatura daquele convênio era um dos momentos mais especiais. “Eu conheço muito bem a governança dos cartórios, trabalhei com isso no banco – e o Bradesco é o único banco que tem uma área dedicada a cartórios”, afirmou. “Já temos aquela parceria com a Cielo e agora avançamos para a parceria como correspondente”.
O painel ainda foi composto pela diretora do CNB/SP, Ana Paula Frontini, e pelo assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Vitelli Depieri, abordando o recente Parecer CGJ n° 140/2023-E.
O evento, organizado pelo CNB/SP com apoio do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), contou com a presença de notários e registradores de todo estado de São Paulo e nomes da comunidade jurídica que se dedicam ao estudo do Direito Extrajudicial.
Fonte: CNB/SP
