Viver junto é uma fase do relacionamento almejada por muitos casais, e quando não há oficialização da união com o casamento civil, uma das alternativas para garantir a segurança e a liberdade de escolha na relação é fazer uma escritura de união estável.
A escritura de união estável é o documento emitido pelo Cartório de Notas que certifica e dá fé pública à Declaração de União Estável ora lavrada. Ela atesta a relação de convivência entre duas pessoas, sejam elas de sexos diferentes ou do mesmo sexo, e é configurada na convivência pública, contínua e duradoura.
Confira 5 razões por que você deveria fazer uma escritura de união estável no Tabelionato de Notas para evitar eventuais contratempos futuros e garantir alguns direitos e escolhas do casal:
1.
Porque oferece segurança – A escritura serve como prova do início do relacionamento estável e do regime de bens escolhido pelo casal.
2.
Porque permite compartilhar benefícios e legitimar direitos – Caso a ideia seja aproveitar um plano de saúde da empresa ou a participação como membro de um clube por exemplo, a escritura poderá ajudar, assim como no caso de recebimento de pensão do INSS caso um dos conjuges faleça ou, ainda, a liberação de DPVAT caso um dos dois sofra um acidente.
3.
Porque serve como prova plena – A escritura feita na presença do tabelião de notas serve como prova plena e pode comprovar sem necessidade de qualquer outra prova a união do casal.
4.
Porque proporciona liberdade de escolha e igualdade – A escritura de união estável pode ser usada por casais formados por membros do mesmo sexo para garantir benefícios e direitos, e também possibilita liberdade de escolha relacionada ao regime de bens. Na escritura, o casal já estabelece se deseja comunhão universal, parcial ou separação de bens.
5.
Porque oferece direito de herança – A escritura de união estável proporciona a garantia de direitos no caso de morte de um dos companheiros. Neste caso, evitam-se problemas relacionados à herança.
*Tem dúvidas sobre a escritura de união estável ou deseja fazer uma? Entre em contato conosco. Teremos prazer em ajudá-lo.
