O 2º Tabelionato de Notas de São Paulo e a empresa de soluções imobiliárias Lello Imóveis realizaram uma procuração eletrônica por meio da plataforma e-Notariado, via videoconferência e com assinaturas digitais. A procuração foi lavrada pelo Substituto do Tabelião, Marcelino Aparecido da Silva Sabino, no dia 05 de junho de 2020.
O procedimento é permitido pelo Provimento nº 100/2020 publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza os Cartórios de Notas de todo o país a realizarem atos notariais eletrônicos à distância utilizando a plataforma.
Essa normativa, que estava em andamento há dois anos, entrou em vigor em 27 de maio de 2020, devido às providencias relacionadas à pandemia de Covid-19. Desde então, podem ser feitos, de forma totalmente eletrônica e digital, a autenticação de documentos, compras e vendas de imóveis, procurações, inventários, divórcios, etc.
Para o tabelião, Anderson Henrique Teixeira Nogueira, além de prevenir o contágio do novo coronavírus, colaborando com o distanciamento social, os serviços eletrônicos oferecem às empresas e às pessoas maior comodidade, praticidade e economia de tempo e gastos com a ida até o cartório.
“É importante destacar ainda que a plataforma e-Notariado garante total segurança aos atos, o que proporciona confiabilidade e credibilidade aos interessados. Afinal, empresas que buscam esses serviços, como a Lello Imóveis, também o enxergam como uma oportunidade de facilitar a vida de seus clientes e demonstram estar de acordo com as novas possibilidades e tecnologias que visam a melhorar os negócios”, conclui o tabelião.
Dessa forma, os atos notariais eletrônicos possibilitam que os cartórios acompanhem a evolução constante da tecnologia, tornando cada vez mais fácil o acesso aos seus serviços. Além disso, o e-Notariado proporciona maior garantia contra fraudes e outros crimes, pois unifica a base de dados notariais.
